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26 dezembro 2015 at 21:59 - Comments

Tratado de Lisboa salva Europa de crise da Bélgica

Sem novo governo definido, pequena monarquia assume comando do bloco
http://noticias.r7.com/internacional/noticias/tratado-de-lisboa-salva-europa-de-crise-da-belgica-20100701.html

A Bélgica assume a Presidência rotativa da União Europeia (UE) nesta quinta-feira (1º) sem ainda ter definido um nome para ocupar o cargo de primeiro-ministro do país.

Yves Leterme, que ocupa o cargo provisoriamente após ter apresentado sua renúncia em 22 de abril, chegou a se encontrar com o presidente da Comissão Europeia, João Manuel Durão Barroso, e o “tranquilizou”. Prometeu que até no máximo outubro, ou mesmo ainda em setembro, seu país terá um governo, informou na última semana o jornal belga Le Soir.

Mesmo os objetivos da Bélgica na Presidência da UE foram publicados no site de Leterme, que serve de uma espécie de “tampão” enquanto o país não se decide. Para especialistas consultados pelo R7, o impasse belga não vai respingar de forma significativa na UE devido ao Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1º de dezembro de 2009 e alterou o jogo de poderes dentro do bloco ao criar os cargos de presidente do Conselho Europeu e uma responsável pelos assuntos de Relações Exteriores.

O professor Marcus Vinicius Freitas, de relações internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), minimizou o efeito da Bélgica, uma pequena monarquia parlamentarista pouco maior que o Estado brasileiro de Alagoas, na UE.

– Até seria grave no passado, mas se você analisa as mudanças com a assinatura do Tratado de Lisboa, que criou um presidente para o bloco, que é um belga, o [Hermann] van Rompuy, você vai ver que os poderes dessa Presidência rotativa diminuíram. Com isso, as reuniões do Conselho Europeu, a agenda de relações internacionais, tudo caminha mesmo com as trocas das Presidências rotativas.

Heni Ozi Cukier, do curso de relações internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), afirma, no entanto, que há reflexos da crise vivida pelos belgas.

– Com a situação que vive hoje, uma liderança política é importante. É um desafio da UE como um todo o de chegar a consensos.

Bélgica é um microcosmos do que é a UE

A colcha de retalhos de povos e nações é uma das características da Europa. E, apesar de suas particularidades, a questão belga é exemplo do que ocorre em outros cantos do continente, na opinião de Cukier.

– A Bélgica é um microcosmos do que é a UE em termos dos interesses do país contra o das diversas facções. A Europa tem um sistema parlamentar que dá voz a todo mundo e gera falta de consenso político.

Por outro lado, a “dobradinha belga”, com Rompuy e seu país à frente das instituições de comando no bloco, pode ser interessante para ajudar a debater a grande questão européia: a manutenção do euro. Por ser um país pequeno e com uma Presidência da UE já no currículo, o país pode ajudar a conduzir a pauta na opinião de Freitas.

– [A “dobradinha”] pode ajudar um pouco. A Bélgica vai tentar impor o que a Alemanha e a França decidirem.

E, ao mesmo tempo em que o país com a mais séria crise de divisão política da Europa tem a Presidência do bloco, é a própria instituição uma das grandes incentivadores de sua permanência, afirmou ainda Freitas.

– A UE desincentiva grupos a se separar, até porque se for aberto um precedente, há vários outros como bascos, escoceses, que vão cobrar seus Estados baseados na ideia de identidade nacional.

3 julho 2010 at 19:11 - Comments
sfgate.com at 00:36 on 30 maio 2013
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Maura at 19:18 on 27 junho 2014
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Janelas de Oportunidade

Tive, recentemente, a oportunidade de ir à cidade polonesa de Poznán, palco de diversas disputas ao longo da história nas várias guerras que assolaram aquela parte da Europa. Confesso que fui agradavelmente surpreendido pelas melhorias que têm sido implementadas e como se respira um novo ar no Leste Europeu, que tanto sofrera durante a Guerra Fria e o domínio comunista.

Ao observar mais profundamente a situação e dialogar com os cidadãos locais, notei, no entanto, certa frustração com as promessas não cumpridas do capitalismo quanto à maior prosperidade, liberdade e bem-estar. Não há que se contestar que a situação melhorou muito nestes três aspectos. No entanto, encontra-se a situação, ainda, muito aquém daquilo que poderia ser ou alcançar.

A velha expressão “janelas de oportunidade” parece ser apropriada ao caso. As oportunidades podem surgir ou ser criadas. Obviamente, aquelas que são criadas tendem a ser mais compensatórias do ponto-de-vista financeiro. Ainda assim, aquelas que surgem também oferecem elevados níveis de retorno. Momentos surgem na vida de indivíduos e países que permitem maior desenvolvimento e crescimento. Estes períodos, no entanto, tendem a ser relativamente curtos, em razão do elevado nível de competitividade global.

No caso do Leste Europeu, o ocaso comunista representava a esperança do recebimento de inúmeros recursos para a reconstrução dos países da Cortina de Ferro. E assim foi, de fato, com investimentos massivos realizados na região. No entanto, o lapso de tempo foi muito menor do que o esperado. Ao mesmo tempo em que a Cortina de Ferro esvanecia, outra Cortina, a de Bambu, ao observar o fenômeno da derrocada soviética, decidiu implantar uma série de reformas jamais vista na sua história, passando a atrair investimentos cada vez maiores no processo de sua inserção mundial. A Índia, também, acordou e passou a buscar espaço no contexto global. Ambos – China e Índia – passaram a ser os maiores absorvedores dos investimentos, ante a promessa do enorme potencial de seus vastos mercados consumidores.

E qual foi o resultado? A janela de oportunidade do Leste Europeu, que antes parecia destinada a ser de longa duração, ficou aberta por um período relativamente curto. Tivesse o regime comunista colapsado dez anos antes, a situação certamente não seria a mesma e a China, talvez, não se teria transformado na grande potencial global que é atualmente, obrigando-a a adotar uma marcha mais lenta no processo do crescimento de sua relevância global. Conjecturas prováveis ante o cenário global do período e olhando-se a história através de um retrovisor.

O Brasil passa por um momento semelhante. A situação, em razão do histórico processo dos últimos anos, transformou o País num mercado atraente para investimentos estrangeiros numa economia estável. Também a descoberta de vastas reservas de recursos petrolíferos, nos últimos anos, tem aguçado o interesse no futuro crescimento. As perspectivas são espetaculares. No entanto, como utilizá-las de modo a transformar, efetivamente, o Brasil numa potência mundial constitui o maior de todos os desafios, porque, se utilizados inapropriadamente, corremos o risco de perder a janela de oportunidade que se abriu.

Num momento histórico de eleição, qual deve ser o tema central dos candidatos em suas agendas políticas, com o intuito de efetivamente beneficiar o Brasil? Quais são os nossos calcanhares de Aquiles para que o País cresça e assuma um papel de relevância no cenário internacional?

Tenho para mim que há dois problemas fundamentais que precisamos resolver: a falta de infraestrutura e corrupção.

Ao caminharmos pelas ruas de São Paulo e observarmos as obras de recapeamento atualmente realizadas pela Prefeitura, observarmos um determinado desleixo do Administrador Público em realizar uma obra que possa durar mais do que uns poucos anos. Em qualquer parte do mundo, qualquer pavimento público presume uma camada relativa de cimento, colocando-se o asfalto ao final. O que se nota em São Paulo é uma fina camada de asfalto sobre uma camada fina de cascalho. Isto é a receita dos buracos permanentes da cidade.

Cito o asfalto de São Paulo como mero exemplo dos inúmeros problemas de infraestrutura que afetam o Estado Brasileiro, desde os nossos Aeroportos (ou a falta deles), portos, rodovias, ferrovias, hidrovias, a até mesmo o enorme trabalho que ainda precisa ser realizado para integrar o País.

Isto também passa pelo próprio sistema educacional. A nossa questão de infraestrutura não é somente a física, mas também intelectual. Para um país que almeja ser uma das cinco maiores economias do mundo em 2030, muito há que melhorar na qualidade do ensino brasileiro.

Nas várias classificações internacionais, as melhores universidades brasileiras se encontram em posições ainda muito aquém da excelência que precisam alcançar. Se o Brasil quer, de fato, tornar-se uma potência mundial, a solução passa pelos bancos escolares e pela efetiva melhoria do ensino brasileiro, em todos os níveis.

Nossa infraestrutura física é um desastre. Ao chegar no Aeroporto de Guarulhos, a espera para passar pela imigração era de, aproximadamente, duas horas. Isto é imperdoável e nem em minhas visitas aos cantos mais remotos do planeta passei por este tipo de situação. Todos esses problemas de infraestrutura encarecem a logística do País e diminuem a nossa competitividade. O Brasil precisa de um “40 anos em 4”, à la Juscelino Kubitschek, em matéria de infraestrutura, se quisermos chegar a algum lugar como potência. Toda obra pública, no período de sua realização, deveria ter uma análise do seu custo, benefício, qualidade e durabilidade no tempo, a fim de que se possa comprometer o gasto público.

Também o problema da corrupção é um dos entraves. Esta sempre existirá, mas os níveis brasileiros ainda são extremamente elevados. Como bem disse um amigo, enquanto a corrupção serve como o óleo que azeita o desenvolvimento, entende-se como repugnante, mas aceitável. No entanto, quando ela age como cola que impede o desenvolvimento, ai se tem um problema gravíssimo. É preciso retirar o manto da hipocrisia que cerca determinados atos e agentes públicos para que se possam realinhar as expectativas da sociedade quanto ao Estado. Não adianta afirmar-se a moralização do Estado para determinados segmentos e ter este mesmo Estado basicamente buscando meios de extorquir, cada vez mais, encargos dos seus cidadãos e contribuintes, sem a devida contrapartida na prestação dos serviços. A função do Estado é estimular as pessoas a inovarem e produzirem e passarem o seu tempo em atividades produtivas e não buscando esconder as riquezas amealhadas.

O País pode e deve crescer. Resta saber se qualquer dos candidatos terá a visão de futuro que é necessário para que, enfim, o Brasil alcance o futuro que merece, como grande nação e Estado. Os próximos 6 anos serão fundamentais. Se quem for eleito não tiver a visão correta das necessidades de investimentos profundos em infraestrutura, diminuição da máquina estatal e dos níveis de corrupção, uma janela de oportunidade que poucas vezes o universo conspira a favor será perdida. A hora é agora!

14 junho 2010 at 17:48 - Comments
Humberto at 17:37 on 28 junho 2010
É, mas não podemos confiar no governo para a extensão da infra-estrutura. A iniciativa privada pode cuidar disso com muito…

Lula da Silva. ONU ou Banco Mundial, uma das cadeiras será dele

No ano em que termina o seu segundo mandato como presidente do Brasil, Lula da Silva tem discutido o seu futuro com outros líderes mundiais, já que quer ser candidato a secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) ou presidente do Banco Mundial. Na Europa garantiu já o apoio de José Sócrates, José Luis Rodríguez Zapatero e Nicolas Sarkozy, para ocupar a cadeira mais prestigiada das Nações Unidas, como secretário-geral.

Segundo o jornal “Folha de São Paulo”, Lula da Silva quer ser secretário-geral, mas de uma ONU renovada. Uma renovação que o líder brasileiro quer que comece pelo Conselho de Segurança, onde o Brasil é um dos actuais membros não-permanentes.

Luís Tomé, professor de Política e Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa explica, ao i que “para Portugal seria óptimo. A ONU será mais apetecível para Lula, mas pouco provável, porque tem-se falado na questão de Ban Ki-moon [actual secretário-geral] cumprir um segundo mandato”. O analista político acrescenta que a candidatura de Lula “não fará muito sentido para o próximo mandato [2011-2014]”, mas admite que “o apoio de Sarkozy é muito importante já que é um dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU”.

Opinião contrária tem Marcus Freitas. Professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, Brasil, diz ao i que “é inteligente que o Brasil esteja a ser considerado para uma posição tão emblemática. Lula traria um peso maior para o cargo, porque é presidente de um país emergente, além de ser muito popular na política”. Marcus Freitas refere que “Lula pode cometer erros diplomáticos, mas também pode fazer muito sucesso”. O especialista em Política Internacional lembra que o presidente brasileiro foi o criador do programa “Fome Zero” e a intenção de erradicar a fome do mundo tem um grande peso, “porque apesar do discurso ter ficado político de mais, foi muito importante. Não como acção em si, mas como o levantar de uma bandeira. O governo da Índia já veio apoiar Lula”, conclui Marcus Freitas.

Caso o actual presidente brasileiro seja o próximo secretário-geral das ONU, será a segunda vez que a posição é ocupada por um latino-americano, depois do o peruano Javier Pérez de Cuéllar que cumpriu dois mandados, entre 1982 e 1991. E Marcus Freitas recorda que, em relação às nacionalidades que ocupam os altos cargos “a ONU segue, normalmente, algumas tradições”. Tradições essas que também são encontradas para desempenhar o papel de presidente do Banco Mundial, mas Marcus Freitas reitera que “Lula tem peso presidencial e isso é muito bom para qualquer um dos cargos”. O analista Luís Tomé tem uma opinião uma pouco diferente: “Não me parece que o Banco Mundial seja um lugar muito estimulante para Lula, a menos que sirva de compasso de espera, para mais tarde alcançar a secretaria-geral da ONU”, conclui.

Crescimento preocupa FMI Em tempo de crise mundial, Dominique Strauss-Kahn do Fundo Monetário Internacional (FMI), mostrou ontem alguma apreensão com o crescimento da economia brasileira: “O Brasil conseguiu lidar com a crise mundial, mas o superaquecimento, as metas de inflação e os fluxos de capitais são preocupações”, afirmou.

29 maio 2010 at 09:30 - Comments
Humberto Cimino at 17:43 on 28 junho 2010
Lula nunca, nunca vai chegar a ONU. Cito alguns dos motivos abaixo: 1- Malvinas. Lula apoia…
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Prioridade de Obama, reforma da saúde divide opiniões

Reportagem de Gustavo Nicoletta, da Agência Estado

24 de janeiro de 2010

 

Durante a campanha eleitoral, uma das principais promessas do atual presidente dos EUA, Barack Obama, era reformar o sistema de saúde do país, que atualmente não garante assistência médica para todos os norte-americanos e é amplamente dependente do setor privado. No primeiro ano de governo, ele tornou a questão uma prioridade doméstica e conseguiu que o Congresso elaborasse propostas para ampliar o acesso à saúde. Essas propostas, no entanto, dividem legisladores da base governista e precisarão ser aprovadas em meio a um declínio no poder político e na popularidade do Partido Democrata nos EUA.

Diferentemente dos países industrializados europeus e até mesmo do Brasil, os EUA não possuem um sistema de saúde universal – que garante o tratamento médico para todos os cidadãos. Os norte-americanos dependem de planos de seguro-saúde privados, oferecidos geralmente pelas empresas em que trabalham, e de alguns programas de governo que proporcionam atendimento médico a grupos específicos, como idosos, militares e a população de baixa renda.

“No país mais rico do mundo, da história do mundo, há uma situação em que parte da população está sem um sistema de saúde público e o custo da saúde também está muito alto. Por causa disso, chegou-se a uma situação de crise”, segundo Sean Purdy, professor de história dos EUA da Universidade de São Paulo (USP).

Os dados mais recentes do governo dos EUA mostram que, em 2008, aproximadamente 46 milhões de pessoas – ou 15% da população do país – não contavam com qualquer tipo de seguro-saúde. O mesmo relatório mostrou que 58,5% dos norte-americanos possuíam o benefício por conta de planos de saúde privados oferecidos pelas empresas em que trabalhavam.

Já uma pesquisa da Kaiser Foundation mostrou que, de 1999 a 2009, o preço dos seguros-saúde nos EUA subiu 131%, aumento muito superior ao crescimento de 38% dos salários e cerca de quatro vezes maior do que a inflação do período, de 28%.

Esses fatores, somados à maioria numérica do Partido Democrata no Senado e na Câmara dos Representantes dos EUA, garantiram no ano passado a aprovação de dois projetos de reforma do sistema de saúde do país – o que, em termos históricos, pode ser considerado uma vitória da administração Obama, visto que governos anteriores, como o de Bill Clinton, tentaram sem sucesso conseguir apoio dos congressistas para propostas semelhantes.

As duas legislações têm o mesmo objetivo – ampliar o acesso dos norte-americanos à assistência médica -, e pretendem criar uma estrutura semelhante a de um mercado de seguros-saúde, que exigirá uma padronização dos planos oferecidos pelas seguradoras e permitirá a comercialização desses produtos em maior escala, a fim de estimular a concorrência entre as empresas e reduzir preços. Eles também estipulam que será proibido para as companhias impedir que pessoas com doenças pré existentes possam adquirir um plano de saúde.

Os textos, no entanto, possuem abordagens diferentes sobre alguns assuntos específicos, além de uma diferença de custo.

A proposta dos deputados prevê a criação de um seguro-saúde estatal como alternativa aos seguros oferecidos por empresas privadas – uma ideia defendida por Obama durante a campanha para a presidência -, terá um custo estimado superior a US$ 1 trilhão ao longo de 10 anos e proporcionará cobertura médica para 36 milhões de norte-americanos que não possuem este tipo de
benefício. A proposta dos senadores custaria mais barato aos cofres públicos – US$ 871 bilhões -, mas descarta a opção do seguro-saúde estatal e deve ampliar a base de norte-americanos com cobertura médica em 31 milhões de pessoas.

Há outras diferenças pontuais entre os dois projetos de lei. O texto da Câmara, por exemplo, impede que tanto o seguro-saúde estatal quanto seguros-saúde subsidiados pelo governo cubram os custos de abortos, enquanto a versão do Senado autoriza as empresas a oferecerem esse tipo de cobertura, desde que o segurado pague mais pelo plano.

Os textos agora precisam ser alinhados, tornando-se um projeto de lei único que posteriormente será sancionado por Obama. No entanto, há questões que podem dificultar esse processo.

A primeira delas é o declínio na popularidade da administração democrata. A taxa de aprovação de Obama, que um dia após a posse estava em 68%, caiu para 50% um ano depois, de acordo com dados da Gallup. A insatisfação dos eleitores foi evidenciada na última quarta-feira, quando o republicano Scott Brown venceu a eleição para senador do Estado de Massachusetts, passando a ocupar a vaga que antes pertencia ao democrata Edward Kennedy, morto em agosto do ano passado. Com isso, o Partido Democrata manteve a maioria absoluta no Senado, com 57 dos 100 assentos, mas perdeu poder de fogo para impedir ações protelatórias da oposição e pode ter que ceder para  conseguir submeter o projeto de lei final à votação.

Além disso, a democrata Nancy Pelosi, líder da Câmara dos Representantes dos EUA, afirmou na quinta-feira que os deputados dificilmente aprovarão sem modificações a legislação de reforma do sistema de saúde elaborada pelo Senado. Segundo ela, algumas provisões previstas no texto dos senadores – como a aplicação de impostos sobre planos de seguro-saúde de preço elevado – podem encontrar oposição, inclusive de deputados democratas. “Na atual forma, sem mudanças, não acho possível aprovar o projeto de lei do Senado na Câmara”, disse Pelosi.

Outro fator que pode minar o progresso da reforma do sistema de saúde norte-americano é o receio entre os democratas de que há um risco político em defender o projeto, principalmente após a vitória do republicano Brown na eleição de Massachusetts. Alguns congressistas concorrerão à reeleição em novembro deste ano, quando os eleitores terão a oportunidade de renovar mais de 30 assentos no Senado e todos os assentos da Câmara, e estão preocupados com a possibilidade de perderem votos caso apoiem a medida, embora a opinião pública seja bastante dividida em relação ao assunto – 49% dos norte-americanos favorecem a aprovação da reforma, enquanto 46% são contra, de acordo com dados da Gallup.

“O que a eleição de Massachusetts representa é que o presidente Obama não possui o apoio que tinha no início”, avaliou Marcus Vinicius de Freitas, professor de Direito e Relações Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). “A questão da reforma de saúde dos EUA não é uma questão tão assentada. O projeto não é unanimidade nem mesmo entre democratas”, acrescentou.

“Acho que isso começa a evidenciar que Obama é um presidente de um mandato só. Houve o ápice da Obamania e agora há o reconhecimento de que a figura messiânica do presidente começa a sofrer um desgaste, porque ele não conseguiu implantar coisas que havia prometido”, disse Freitas.

Há também o questionamento sobre quem será efetivamente beneficiado pela reforma, visto que tanto a legislação do Senado quanto a da Câmara determinam que a maioria dos norte-americanos precisará possuir qualquer tipo de seguro-saúde até meados da próxima década ou pagar mais impostos, virtualmente obrigando as pessoas a adquirir um plano de saúde, seja ele estatal ou privado.

Na versão dos deputados, o ônus para os que não tiverem um seguro-saúde será equivalente a 2,5% da renda anual. Na do Senado, será aplicada ou uma taxa de US$ 750 por pessoa, ou de US$ 2.250 por família, ou de 2% sobre a renda, tendo como critério de escolha a penalidade mais custosa. “Isso será muito bom para as empresas, porque forçará as pessoas a ter um plano de saúde”, avaliou Purdy, da USP.

“Obama está aumentando a base de clientes das seguradoras e elevará os custos de quem já possui um bom plano”, acrescentou, referindo-se à provisão do Senado que estipula a cobrança de impostos sobre planos de seguro-saúde de preço elevado.

Segundo Purdy, as críticas que Obama recebe da própria base podem influenciar o progresso da legislação a partir de agora. “É possível ocorrer um impasse, mas acredito que a reforma será aprovada”, avalia. “Dependerá do equilíbrio de forças nos próximos meses. Muitas pessoas acreditaram nas promessas de Obama, mas sem pressão, mobilização, essas promessas não serão cumpridas”.

Para Freitas, da Faap, embora a aprovação da reforma seja necessária para melhorar a qualidade de vida da população, o segmento que apoia as modificações, composto basicamente por pessoas que não possuem seguro-saúde, não é tão representativo quanto aquele composto pelos norte-americanos segurados. “Acho que (a reforma de Obama) terá a mesma finalização que teve a reforma do governo Clinton. Não chegará a ver a luz do dia”.

24 janeiro 2010 at 21:37 - Comments

25 outubro 2009 at 01:02 - Comments

12 outubro 2009 at 11:43 - Comments

A Emboscada de Chavez

Política externa não é coisa para amadores!

Esta é uma das primeiras lições que se ensina a um estudante de Relações Internacionais. Há que se pensar constantemente nos cenários existentes e em estratégias de curto, médio e longo prazo para melhor inserir, efetivamente, o País no contexto internacional, para que este assuma, de fato, um papel relevante.

Em que pese o fato de o coronel líbio Muamar al-Gaddafi ser uma caricatura ditatorial histórica, seu discurso na Assembléia Geral das Nações Unidas – o primeiro em seus 40 anos de poder absoluto – fez sentido. Se a Organização das Nações Unidas (ONU) deve ser um órgão democrático, em que todos os participantes, por princípio, são iguais, a existência de um Conselho de Segurança, criado em 1945 congelando a formatação da ordem internacional então em vigor, criou uma casta superior em que o direito de veto basicamente dá aos membros permanentes superioridade na qualidade do seu voto em detrimento da maioria.

A inclusão de mais alguns países à lista dos permanentes, como atualmente perseguido por nossa diplomacia, afirmou Gaddafi, não democratiza a ONU, mas cria uma casta intermediária – permanentes, sem direito a veto – o que não é do interesse da maioria. Logo, esta não veria legitimidade nos novos representantes. O raciocínio faz perfeito sentido.

O Brasil, ao pretender ser um membro permanente, reflexo exclusivo da atual conjugação da ordem mundial, não oferece perspectiva quanto ao instrumental de democratização do Conselho no futuro, buscando, exclusivamente, algum tipo de privilégio ainda desconhecido por falta de transparência na comunicação dos governantes aos governados.

Este propósito, ainda obscuro, tem levado o País a procurar uma atuação maior internacionalmente. Isto não está errado. Alguns pensadores medíocres gostam de afirmar que o Brasil é uma potência mediana, que assim deve permanecer, condenandonos a uma atuação tímida, num raciocínio que condena o País a perpetuar-se como potência medíocre. O Brasil tem o dever de transformar-se efetivamente num ator significativo das relações internacionais, ampliando tanto o seu “soft” como “hard power”. Só que precisa fazê-lo com estratégia. O apoio a Manuel Zelaya – aspirante a Chávez centro-americano – é um erro de estratégia.

Zelaya não é um estadista. De fato, o governante deposto pretendia perpetuar-se no poder, semelhantemente a seu grande apoiador, Hugo Chávez. Os hondurenhos, cansados por anos de caudilhismo e ditaduras, decidiram removê-lo do Poder, de acordo com os mecanismos legais existentes. O fato de ser retirado à força, ainda de pijama, é o que causou a comoção da opinião pública internacional, obviamente incitada por Chávez, que foi o primeiro a bradar Golpe de Estado.

Agora, nesta última movimentação tabuleiro do xadrez latino-americano, Chávez criou o maior cheque mate que poderia às pretensões brasileiras de hegemonia regional. Ao arquitetar ardilosamente o retorno de Zelaya a Honduras e sua instalação na Embaixada Brasileira, Chávez mancha a nossa diplomacia com o sangue hondurenho e força o Brasil a atuar numa região problemática onde os norte-americanos aprenderam, a duras penas, a querer distância, por tratar-se de um vespeiro político.

Existem, pois, dois cenários:

a) Zelaya retorna ao Poder, o que pode representar um desastre ainda maior, porque, da forma como está “luchando por el pueblo”, não se tem a impressão de que aceitará ser um pato manco, o que nos leva a questionar suas verdadeiras pretensões;

b) Zelaya não reassume o Poder, o que evidenciará que o Brasil não tem o poder que pretende refletir. De todos os modos, o Brasil ficará com a imagem de que apoiou um político impopular e ditatorial.

Assim, Chávez, que se pretende líder da América Latina e natural sucessor de Fidel Castro, enfraquece as pretensões do Brasil como líder regional e global. Como, então, resolver este imbróglio, sem arrogância, e tirar a mão do vespeiro, com um mínimo de conseqüências? Aqui vão algumas sugestões:

1) Conceder imediatamente asilo político a Zelaya e retirá-lo de Honduras o mais rápido possível, sob a alegação da impossibilidade de protegê-lo devidamente na Embaixada. Com essa saída, elimina-se o fator de desestabilização política representada pela presença física de Zelaya, que começa a causar conflitos e perda de vidas humanas. Teremos de abrigá-lo no Brasil, é verdade, mas este será o menor dos males.

2) Não reconhecer o Governo de facto de Roberto Micheletti para “salvar a face”, afirmando que o Brasil entende que os mecanismos para retirada de um presidente eleito devem ser melhor observados e que golpes de estado devem constituir parte de uma história passada e sombria da América Latina.

3) Monitorar as eleições, através do envio de delegados brasileiros, juntamente com outros organismos internacionais, e reconhecer, ao final, o resultado das eleições de novembro, que podem ou não ser antecipadas.

4) Juntamente com os Estados Unidos, nosso parceiro estratégico ao Norte, oferecer linhas de crédito para a reconstrução do País, estimulando, com investimentos atrelados (“tied aid”) a que empresas brasileiras se instalem em Honduras.

Se fizermos isto, esvaziaremos o plano de Chávez, que sofrerá mais uma derrota, acelerando o ocaso de seu poder. Chávez sabe que, baseando-se nos precedentes de Pinochet e Fujimori, o seu destino histórico é terminar seus dias numa prisão ou governar até o fim da vida, de modo ditatorial.

Por fim, é hora de abandonar o discurso do Conselho de Segurança e concentrar nossos recursos e esforços para, através de um espírito inovador, construir efetivamente uma nova ordem mundial. Ter direito a um assento permanente indica uma passividade que o século XXI não comporta mais na nossa política externa. O que se tem de fazer é trabalhar arduamente para ser reconhecido como liderança de fato. Isto é um trabalho de anos, e não só de um governo.

* Marcus Vinícius De Freitas, Professor de Direito e Relações Internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), é sócio internacional do Escritório Cerqueira Leite Advogados Associados. E-mail: mvfreitas@faap.br.

12 outubro 2009 at 11:22 - Comments

Política sem Princípios, Comércio sem Moralidade

Muitos anos atrás, como líder moral e politico, o Mahatma Gandhi, com sua sabedoria inestimável listou aqueles que ele chamou de Sete Pecados Mortais. Convém aqui relembrá-los: “Riqueza sem Trabalho, Prazer Sem Consciência, Conhecimento sem Caráter, Comércio sem Moralidade, Ciência sem Humanidade, Religião sem Sacrifício e Política sem Princípios.”

Confesso que Gandhi não poderia ter antevisto nossos dias na política brasileira. A situação atual do Brasil é lamentável. Todos estes sete pecados listados se encontram presentes e seria difícil abordar individualmente. Desde o escândalo no Senado e a luta pela auto-preservação, apesar do prejuízo que isso causa ao País até, onde se evidencia que muitos, nas mais altas esferas do Poder misturam o público com o privado, utilizando-se daquele para o seu próprio e exclusivo benefício. Sim, riqueza sem trabalho, em busca do prazer sem consciência. Sábias as palavras de Gandhi.

Existe uma preocupação, no entanto, como internacionalista, que me tem tirado um pouco do sono. Trata-se da leniência de nossa política externa quando o assunto se trata de comércio exterior. Confesso que fiquei consternado ao ver muitos de nossos empresários, incentivados por vários agentes públicos a buscarem ampliar seus investimentos na Venezuela como forma de obter maiores ganhos, em razão de a Colômbia, num ato exclusivo de sua soberania e proteção contra seu grave problema interno relativo ao narcotráfico, realizar um acordo de natureza militar com os Estados Unidos.

Trata-se de uma situação em que parece inexistir, entre nós, qualquer preocupação com o sofrível quadro social pelo qual a Venezuela passa em razão do poder ditatorial exercido pelo caudilho Hugo Chavez que, apesar de ter tido um governo legítimo inicialmente e necessário, em razão do descaso das elites venezuelanas nos períodos que o precederam, não entendeu que o seu tempo político já passou e que a sua suposta “revolução bolivariana” nada mais fará do que atrasar o progresso da Venezuela em vários anos, tanto no campo da recuperação econômica, como, principalmente, na esfera política e renovação de liderança.

Ora, o Brasil compactuar com o regime Chavista sob a alegação de que a Venezuela é uma democracia e tentarmos ampliar os laços comerciais em razão do rompante Chavista quanto à Colômbia deu-me a impressão de que o nosso querido País, que busca afirmar-se como líder e potência regional, parece agir como um abutre sobrevoando os restos do que sobrou da fétida ditadura venezuelana, que solapa, a cada dia, as liberdades individuais e o direito à democracia efetiva. Parece haver uma tendência lastimável, em nosso continente, de se utilizar do argumento da política social e de mecanismos de transferência de renda para perpetuar uma ideologia no poder. Isto leva a que ideologias parecidas – em maior ou menor grau – acabem comprometendo-se em apoiar-se mutuamente. Isto é um absurdo! Os jornais chegaram a publicar citações a respeito das enormes vantagens que o Brasil auferiria caso a Venezuela se tornasse membro do convalescente Mercosul, quase em estado terminal. Isto não pode ser.

A mesma política externa brasileira que não busca influenciar e boicotar a tirania dos abusadores da democracia é a mesma que fecha os olhos ao que se passa no Sudão, Irã, Cuba, Equador, Bolívia e Honduras. Contrariamente à tradição de nosso passado histórico, vemo-nos hoje apoiando e comercializando com governos e ditadores que num futuro próximo nada mais serão do que restolho da história. Esta política externa não faz sentido.

A política externa, ao buscar inserir o País ativamente na agenda internacional, buscando nossos interesses reais, não pode – em momento algum – perder um mínimo de moral e princípios em sua política externa. Apesar dos problemas internos e da hipocrisia de nossos homens públicos, o Brasil historicamente, no seu período monárquico e nos últimos anos, tem sido um trabalho democrático em construção, um tanto melhor consolidado.

Como bem disse Margaret Thatcher, “onde há consenso, não há liderança!” Se o Brasil pretende assumir um papel de liderança regional, terá que compreender que a liderança comercial é etérea e volátil. A efetiva liderança é realizada por princípios. Gandhi ainda está correto após tantos anos. O comércio sem moralidade e a política sem princípio certamente levarão o Brasil a um futuro muito menos glorioso do que aquele que podemos e devemos ter.

* Marcus Vinícius De Freitas, Professor de Direito e Relações Internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), é sócio internacional do Escritório Cerqueira Leite Advogados Associados. E-mail: mvfreitas@faap.br.

12 outubro 2009 at 11:19 - Comments

12 setembro 2009 at 09:58 - Comments
Negocios Innovadores at 15:04 on 4 novembro 2010
Me encantó leer el artículo y las opiniones de los demás. Suerte, nos vemos
Natalia Fuentes at 18:13 on 12 setembro 2011
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