Loading... Janelas de Oportunidade
Tive, recentemente, a oportunidade de ir à cidade polonesa de Poznán, palco de diversas disputas ao longo da história nas várias guerras que assolaram aquela parte da Europa. Confesso que fui agradavelmente surpreendido pelas melhorias que têm sido implementadas e como se respira um novo ar no Leste Europeu, que tanto sofrera durante a Guerra Fria e o domínio comunista.
Ao observar mais profundamente a situação e dialogar com os cidadãos locais, notei, no entanto, certa frustração com as promessas não cumpridas do capitalismo quanto à maior prosperidade, liberdade e bem-estar. Não há que se contestar que a situação melhorou muito nestes três aspectos. No entanto, encontra-se a situação, ainda, muito aquém daquilo que poderia ser ou alcançar.
A velha expressão “janelas de oportunidade” parece ser apropriada ao caso. As oportunidades podem surgir ou ser criadas. Obviamente, aquelas que são criadas tendem a ser mais compensatórias do ponto-de-vista financeiro. Ainda assim, aquelas que surgem também oferecem elevados níveis de retorno. Momentos surgem na vida de indivíduos e países que permitem maior desenvolvimento e crescimento. Estes períodos, no entanto, tendem a ser relativamente curtos, em razão do elevado nível de competitividade global.
No caso do Leste Europeu, o ocaso comunista representava a esperança do recebimento de inúmeros recursos para a reconstrução dos países da Cortina de Ferro. E assim foi, de fato, com investimentos massivos realizados na região. No entanto, o lapso de tempo foi muito menor do que o esperado. Ao mesmo tempo em que a Cortina de Ferro esvanecia, outra Cortina, a de Bambu, ao observar o fenômeno da derrocada soviética, decidiu implantar uma série de reformas jamais vista na sua história, passando a atrair investimentos cada vez maiores no processo de sua inserção mundial. A Índia, também, acordou e passou a buscar espaço no contexto global. Ambos – China e Índia – passaram a ser os maiores absorvedores dos investimentos, ante a promessa do enorme potencial de seus vastos mercados consumidores.
E qual foi o resultado? A janela de oportunidade do Leste Europeu, que antes parecia destinada a ser de longa duração, ficou aberta por um período relativamente curto. Tivesse o regime comunista colapsado dez anos antes, a situação certamente não seria a mesma e a China, talvez, não se teria transformado na grande potencial global que é atualmente, obrigando-a a adotar uma marcha mais lenta no processo do crescimento de sua relevância global. Conjecturas prováveis ante o cenário global do período e olhando-se a história através de um retrovisor.
O Brasil passa por um momento semelhante. A situação, em razão do histórico processo dos últimos anos, transformou o País num mercado atraente para investimentos estrangeiros numa economia estável. Também a descoberta de vastas reservas de recursos petrolíferos, nos últimos anos, tem aguçado o interesse no futuro crescimento. As perspectivas são espetaculares. No entanto, como utilizá-las de modo a transformar, efetivamente, o Brasil numa potência mundial constitui o maior de todos os desafios, porque, se utilizados inapropriadamente, corremos o risco de perder a janela de oportunidade que se abriu.
Num momento histórico de eleição, qual deve ser o tema central dos candidatos em suas agendas políticas, com o intuito de efetivamente beneficiar o Brasil? Quais são os nossos calcanhares de Aquiles para que o País cresça e assuma um papel de relevância no cenário internacional?
Tenho para mim que há dois problemas fundamentais que precisamos resolver: a falta de infraestrutura e corrupção.
Ao caminharmos pelas ruas de São Paulo e observarmos as obras de recapeamento atualmente realizadas pela Prefeitura, observarmos um determinado desleixo do Administrador Público em realizar uma obra que possa durar mais do que uns poucos anos. Em qualquer parte do mundo, qualquer pavimento público presume uma camada relativa de cimento, colocando-se o asfalto ao final. O que se nota em São Paulo é uma fina camada de asfalto sobre uma camada fina de cascalho. Isto é a receita dos buracos permanentes da cidade.
Cito o asfalto de São Paulo como mero exemplo dos inúmeros problemas de infraestrutura que afetam o Estado Brasileiro, desde os nossos Aeroportos (ou a falta deles), portos, rodovias, ferrovias, hidrovias, a até mesmo o enorme trabalho que ainda precisa ser realizado para integrar o País.
Isto também passa pelo próprio sistema educacional. A nossa questão de infraestrutura não é somente a física, mas também intelectual. Para um país que almeja ser uma das cinco maiores economias do mundo em 2030, muito há que melhorar na qualidade do ensino brasileiro.
Nas várias classificações internacionais, as melhores universidades brasileiras se encontram em posições ainda muito aquém da excelência que precisam alcançar. Se o Brasil quer, de fato, tornar-se uma potência mundial, a solução passa pelos bancos escolares e pela efetiva melhoria do ensino brasileiro, em todos os níveis.
Nossa infraestrutura física é um desastre. Ao chegar no Aeroporto de Guarulhos, a espera para passar pela imigração era de, aproximadamente, duas horas. Isto é imperdoável e nem em minhas visitas aos cantos mais remotos do planeta passei por este tipo de situação. Todos esses problemas de infraestrutura encarecem a logística do País e diminuem a nossa competitividade. O Brasil precisa de um “40 anos em 4”, à la Juscelino Kubitschek, em matéria de infraestrutura, se quisermos chegar a algum lugar como potência. Toda obra pública, no período de sua realização, deveria ter uma análise do seu custo, benefício, qualidade e durabilidade no tempo, a fim de que se possa comprometer o gasto público.
Também o problema da corrupção é um dos entraves. Esta sempre existirá, mas os níveis brasileiros ainda são extremamente elevados. Como bem disse um amigo, enquanto a corrupção serve como o óleo que azeita o desenvolvimento, entende-se como repugnante, mas aceitável. No entanto, quando ela age como cola que impede o desenvolvimento, ai se tem um problema gravíssimo. É preciso retirar o manto da hipocrisia que cerca determinados atos e agentes públicos para que se possam realinhar as expectativas da sociedade quanto ao Estado. Não adianta afirmar-se a moralização do Estado para determinados segmentos e ter este mesmo Estado basicamente buscando meios de extorquir, cada vez mais, encargos dos seus cidadãos e contribuintes, sem a devida contrapartida na prestação dos serviços. A função do Estado é estimular as pessoas a inovarem e produzirem e passarem o seu tempo em atividades produtivas e não buscando esconder as riquezas amealhadas.
O País pode e deve crescer. Resta saber se qualquer dos candidatos terá a visão de futuro que é necessário para que, enfim, o Brasil alcance o futuro que merece, como grande nação e Estado. Os próximos 6 anos serão fundamentais. Se quem for eleito não tiver a visão correta das necessidades de investimentos profundos em infraestrutura, diminuição da máquina estatal e dos níveis de corrupção, uma janela de oportunidade que poucas vezes o universo conspira a favor será perdida. A hora é agora!
Lula da Silva. ONU ou Banco Mundial, uma das cadeiras será dele
No ano em que termina o seu segundo mandato como presidente do Brasil, Lula da Silva tem discutido o seu futuro com outros líderes mundiais, já que quer ser candidato a secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) ou presidente do Banco Mundial. Na Europa garantiu já o apoio de José Sócrates, José Luis Rodríguez Zapatero e Nicolas Sarkozy, para ocupar a cadeira mais prestigiada das Nações Unidas, como secretário-geral.
Segundo o jornal “Folha de São Paulo”, Lula da Silva quer ser secretário-geral, mas de uma ONU renovada. Uma renovação que o líder brasileiro quer que comece pelo Conselho de Segurança, onde o Brasil é um dos actuais membros não-permanentes.
Luís Tomé, professor de Política e Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa explica, ao i que “para Portugal seria óptimo. A ONU será mais apetecível para Lula, mas pouco provável, porque tem-se falado na questão de Ban Ki-moon [actual secretário-geral] cumprir um segundo mandato”. O analista político acrescenta que a candidatura de Lula “não fará muito sentido para o próximo mandato [2011-2014]“, mas admite que “o apoio de Sarkozy é muito importante já que é um dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU”.
Opinião contrária tem Marcus Freitas. Professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, Brasil, diz ao i que “é inteligente que o Brasil esteja a ser considerado para uma posição tão emblemática. Lula traria um peso maior para o cargo, porque é presidente de um país emergente, além de ser muito popular na política”. Marcus Freitas refere que “Lula pode cometer erros diplomáticos, mas também pode fazer muito sucesso”. O especialista em Política Internacional lembra que o presidente brasileiro foi o criador do programa “Fome Zero” e a intenção de erradicar a fome do mundo tem um grande peso, “porque apesar do discurso ter ficado político de mais, foi muito importante. Não como acção em si, mas como o levantar de uma bandeira. O governo da Índia já veio apoiar Lula”, conclui Marcus Freitas.
Caso o actual presidente brasileiro seja o próximo secretário-geral das ONU, será a segunda vez que a posição é ocupada por um latino-americano, depois do o peruano Javier Pérez de Cuéllar que cumpriu dois mandados, entre 1982 e 1991. E Marcus Freitas recorda que, em relação às nacionalidades que ocupam os altos cargos “a ONU segue, normalmente, algumas tradições”. Tradições essas que também são encontradas para desempenhar o papel de presidente do Banco Mundial, mas Marcus Freitas reitera que “Lula tem peso presidencial e isso é muito bom para qualquer um dos cargos”. O analista Luís Tomé tem uma opinião uma pouco diferente: “Não me parece que o Banco Mundial seja um lugar muito estimulante para Lula, a menos que sirva de compasso de espera, para mais tarde alcançar a secretaria-geral da ONU”, conclui.
Crescimento preocupa FMI Em tempo de crise mundial, Dominique Strauss-Kahn do Fundo Monetário Internacional (FMI), mostrou ontem alguma apreensão com o crescimento da economia brasileira: “O Brasil conseguiu lidar com a crise mundial, mas o superaquecimento, as metas de inflação e os fluxos de capitais são preocupações”, afirmou.
Prioridade de Obama, reforma da saúde divide opiniões
Reportagem de Gustavo Nicoletta, da Agência Estado
24 de janeiro de 2010
Durante a campanha eleitoral, uma das principais promessas do atual presidente dos EUA, Barack Obama, era reformar o sistema de saúde do país, que atualmente não garante assistência médica para todos os norte-americanos e é amplamente dependente do setor privado. No primeiro ano de governo, ele tornou a questão uma prioridade doméstica e conseguiu que o Congresso elaborasse propostas para ampliar o acesso à saúde. Essas propostas, no entanto, dividem legisladores da base governista e precisarão ser aprovadas em meio a um declínio no poder político e na popularidade do Partido Democrata nos EUA.
Diferentemente dos países industrializados europeus e até mesmo do Brasil, os EUA não possuem um sistema de saúde universal – que garante o tratamento médico para todos os cidadãos. Os norte-americanos dependem de planos de seguro-saúde privados, oferecidos geralmente pelas empresas em que trabalham, e de alguns programas de governo que proporcionam atendimento médico a grupos específicos, como idosos, militares e a população de baixa renda.
“No país mais rico do mundo, da história do mundo, há uma situação em que parte da população está sem um sistema de saúde público e o custo da saúde também está muito alto. Por causa disso, chegou-se a uma situação de crise”, segundo Sean Purdy, professor de história dos EUA da Universidade de São Paulo (USP).
Os dados mais recentes do governo dos EUA mostram que, em 2008, aproximadamente 46 milhões de pessoas – ou 15% da população do país – não contavam com qualquer tipo de seguro-saúde. O mesmo relatório mostrou que 58,5% dos norte-americanos possuíam o benefício por conta de planos de saúde privados oferecidos pelas empresas em que trabalhavam.
Já uma pesquisa da Kaiser Foundation mostrou que, de 1999 a 2009, o preço dos seguros-saúde nos EUA subiu 131%, aumento muito superior ao crescimento de 38% dos salários e cerca de quatro vezes maior do que a inflação do período, de 28%.
Esses fatores, somados à maioria numérica do Partido Democrata no Senado e na Câmara dos Representantes dos EUA, garantiram no ano passado a aprovação de dois projetos de reforma do sistema de saúde do país – o que, em termos históricos, pode ser considerado uma vitória da administração Obama, visto que governos anteriores, como o de Bill Clinton, tentaram sem sucesso conseguir apoio dos congressistas para propostas semelhantes.
As duas legislações têm o mesmo objetivo – ampliar o acesso dos norte-americanos à assistência médica -, e pretendem criar uma estrutura semelhante a de um mercado de seguros-saúde, que exigirá uma padronização dos planos oferecidos pelas seguradoras e permitirá a comercialização desses produtos em maior escala, a fim de estimular a concorrência entre as empresas e reduzir preços. Eles também estipulam que será proibido para as companhias impedir que pessoas com doenças pré existentes possam adquirir um plano de saúde.
Os textos, no entanto, possuem abordagens diferentes sobre alguns assuntos específicos, além de uma diferença de custo.
A proposta dos deputados prevê a criação de um seguro-saúde estatal como alternativa aos seguros oferecidos por empresas privadas – uma ideia defendida por Obama durante a campanha para a presidência -, terá um custo estimado superior a US$ 1 trilhão ao longo de 10 anos e proporcionará cobertura médica para 36 milhões de norte-americanos que não possuem este tipo de
benefício. A proposta dos senadores custaria mais barato aos cofres públicos – US$ 871 bilhões -, mas descarta a opção do seguro-saúde estatal e deve ampliar a base de norte-americanos com cobertura médica em 31 milhões de pessoas.
Há outras diferenças pontuais entre os dois projetos de lei. O texto da Câmara, por exemplo, impede que tanto o seguro-saúde estatal quanto seguros-saúde subsidiados pelo governo cubram os custos de abortos, enquanto a versão do Senado autoriza as empresas a oferecerem esse tipo de cobertura, desde que o segurado pague mais pelo plano.
Os textos agora precisam ser alinhados, tornando-se um projeto de lei único que posteriormente será sancionado por Obama. No entanto, há questões que podem dificultar esse processo.
A primeira delas é o declínio na popularidade da administração democrata. A taxa de aprovação de Obama, que um dia após a posse estava em 68%, caiu para 50% um ano depois, de acordo com dados da Gallup. A insatisfação dos eleitores foi evidenciada na última quarta-feira, quando o republicano Scott Brown venceu a eleição para senador do Estado de Massachusetts, passando a ocupar a vaga que antes pertencia ao democrata Edward Kennedy, morto em agosto do ano passado. Com isso, o Partido Democrata manteve a maioria absoluta no Senado, com 57 dos 100 assentos, mas perdeu poder de fogo para impedir ações protelatórias da oposição e pode ter que ceder para conseguir submeter o projeto de lei final à votação.
Além disso, a democrata Nancy Pelosi, líder da Câmara dos Representantes dos EUA, afirmou na quinta-feira que os deputados dificilmente aprovarão sem modificações a legislação de reforma do sistema de saúde elaborada pelo Senado. Segundo ela, algumas provisões previstas no texto dos senadores – como a aplicação de impostos sobre planos de seguro-saúde de preço elevado – podem encontrar oposição, inclusive de deputados democratas. “Na atual forma, sem mudanças, não acho possível aprovar o projeto de lei do Senado na Câmara”, disse Pelosi.
Outro fator que pode minar o progresso da reforma do sistema de saúde norte-americano é o receio entre os democratas de que há um risco político em defender o projeto, principalmente após a vitória do republicano Brown na eleição de Massachusetts. Alguns congressistas concorrerão à reeleição em novembro deste ano, quando os eleitores terão a oportunidade de renovar mais de 30 assentos no Senado e todos os assentos da Câmara, e estão preocupados com a possibilidade de perderem votos caso apoiem a medida, embora a opinião pública seja bastante dividida em relação ao assunto – 49% dos norte-americanos favorecem a aprovação da reforma, enquanto 46% são contra, de acordo com dados da Gallup.
“O que a eleição de Massachusetts representa é que o presidente Obama não possui o apoio que tinha no início”, avaliou Marcus Vinicius de Freitas, professor de Direito e Relações Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). “A questão da reforma de saúde dos EUA não é uma questão tão assentada. O projeto não é unanimidade nem mesmo entre democratas”, acrescentou.
“Acho que isso começa a evidenciar que Obama é um presidente de um mandato só. Houve o ápice da Obamania e agora há o reconhecimento de que a figura messiânica do presidente começa a sofrer um desgaste, porque ele não conseguiu implantar coisas que havia prometido”, disse Freitas.
Há também o questionamento sobre quem será efetivamente beneficiado pela reforma, visto que tanto a legislação do Senado quanto a da Câmara determinam que a maioria dos norte-americanos precisará possuir qualquer tipo de seguro-saúde até meados da próxima década ou pagar mais impostos, virtualmente obrigando as pessoas a adquirir um plano de saúde, seja ele estatal ou privado.
Na versão dos deputados, o ônus para os que não tiverem um seguro-saúde será equivalente a 2,5% da renda anual. Na do Senado, será aplicada ou uma taxa de US$ 750 por pessoa, ou de US$ 2.250 por família, ou de 2% sobre a renda, tendo como critério de escolha a penalidade mais custosa. “Isso será muito bom para as empresas, porque forçará as pessoas a ter um plano de saúde”, avaliou Purdy, da USP.
“Obama está aumentando a base de clientes das seguradoras e elevará os custos de quem já possui um bom plano”, acrescentou, referindo-se à provisão do Senado que estipula a cobrança de impostos sobre planos de seguro-saúde de preço elevado.
Segundo Purdy, as críticas que Obama recebe da própria base podem influenciar o progresso da legislação a partir de agora. “É possível ocorrer um impasse, mas acredito que a reforma será aprovada”, avalia. “Dependerá do equilíbrio de forças nos próximos meses. Muitas pessoas acreditaram nas promessas de Obama, mas sem pressão, mobilização, essas promessas não serão cumpridas”.
Para Freitas, da Faap, embora a aprovação da reforma seja necessária para melhorar a qualidade de vida da população, o segmento que apoia as modificações, composto basicamente por pessoas que não possuem seguro-saúde, não é tão representativo quanto aquele composto pelos norte-americanos segurados. “Acho que (a reforma de Obama) terá a mesma finalização que teve a reforma do governo Clinton. Não chegará a ver a luz do dia”.
About the Author: